Revisão dos critérios para identificação de propriedades produtivas

Mesmo com os inegáveis avanços em diversos setores, não há como deixar de reconhecer que o governo Lula tem sido tímido em algumas das políticas sociais que se esperava dele no início do primeiro mandato. Um desses setores, sem dúvida, é a reforma agrária.

No entanto, na terça-feira passada, o governo anunciou importante medida ligada ao assunto: a atualização dos índices de produtividade de propriedades agrícolas.

Os índices atuais foram fixados em 1980, com base no censo agropecuário de 1975. Como se pode supor, nesses 34 anos as técnicas agrícolas desenvolveram-se muito, elevando bastante a média de produtividade em diversas culturas e regiões.

Tratando do assunto, matéria da revista Carta Capital cita o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, que dá os seguintes exemplos:

"No caso da revisão dos índices de produtividade, criticada pelas associações dos produtores rurais, como a Sociedade Rural Brasileira (SRB) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Cassel considera que as reações não condizem com a realidade dos números. E dá como exemplo o que se passa em algumas cidades produtoras localizadas nas regiões Centro-Oeste e Sul do País. 

Em Sorriso, em Mato Grosso, o índice mínimo de produtividade considerado aceitável é de 1,2 mil quilos por hectare. Passará para algo em torno de 2,4 mil quilos por hectare a partir da publicação da portaria, o que deverá ocorrer em dez dias. A produtividade média, no ano passado, foi de 3.062 quilos por hectare. 

No caso do arroz produzido no Rio Grande do Sul, na cidade de Uruguaiana, o índice mínimo passará de 3,4 mil quilos por hectare para 5,6 mil quilos – a média registrada em 2008 foi de 8,3 mil quilos por hectare. “A revisão está sendo feita de um modo bastante equilibrado, com muito cuidado. Como os índices estavam bem defasados, os novos indicadores só prejudicarão quem tiver descuidado muito da produção”, diz Cassel."

Não há dúvida de que se constitui em um avanço.

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Não dá pra falar em reforma agrária e não deixar de mencionar o assassinato de um sem-terra, ocorrido na última semana em uma operação policial no Rio Grande do Sul. Parece que em meio à gripe, à "crise" no Senado e às denúncias da ex-secretária da receita, não de seu a devida atenção ao fato. De pronto, o que se exige é a apuração das responsabilidades e, pra início de conversa sobre o assunto, vale uma visita ao Brasília, eu vi ou ao RS Urgente.